terça-feira, 30 de abril de 2013

Autismo - conhecer e agir

Vídeo conscientiza para importância de conhecer o autismo

"Você sabe o que é o autismo?". A conclusão que se tira após assisistir ao vídeo de sete minutos Autismo - conhecer e agir é que a maioria da população desconhece o tema. Produzido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da OAB/RJ, pela Universidade Castelo Branco (UCB) e pela ONG Mundo Azul, o curta, que alterna entrevistas com médicos especialistas, representantes de entidades e pessoas leigas no asunto, foi lançado nesta sexta-feira, dia 26, na Seccional.
"Conseguimos mostrar o resultado da pouca divulgação da mídia e do escasso trabalho realizado até hoje em relação ao autismo: as pessoas, realmente, sabem muito pouco sobre o transtorno", disse o representante do Instituto de Comunicação (ICOM) da universidade, Anderson Guilherme. 
O presidente da CDPD, Geraldo Nogueira, ressaltou o pioneirismo da OAB/RJ no reconhecimento da deficiência: "Fomos percussores e incentivadores de um trabalho que teve seu maior êxito na promulgação da Lei nº 12.764, no final do ano passado [que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista]. Hoje, o governo do Estado já até inclui autistas nas cotas de trabalho”. 
Segundo Nogueira, o trabalho que a comissão realizou foi desafiador: "Havia resistência na própria área da defesa dos direitos das pessoas com deficiência em reconhecer o autismo. Acreditamos que a OAB/RJ, em parceria com esses movimentos, ajudou a dar repercussão a essa causa".
Além de Nogueira e Guilherme, a mesa teve a participação da representante da ONG Mundo Azul e membro da CDPD Bárbara Parente, do fisioterapeuta e professor da UCB Álvaro Camilo e do vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiênca, Wilson Lobão.
O evento fez parte das homenagens ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado dia 2 de abril. A data foi lembrada, também, pela iluminação especial em azul na fachada do prédio da Seccional durante todo o mês.
 Fonte: redação da Tribuna do Advogado

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Aprovada aposentadoria para pessoas com deficiência

Com a presença de cadeirantes no plenário da Câmara, deputados aprovaram hoje (17) o projeto de lei que garante aposentadoria especial a pessoas com deficiência. Como foi aprovado também pelo Senado, a proposta segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Terá direito à aposentadoria especial, pelo Regime Geral da Previdência Social, o segurado que contribuir por 30 anos, se homem, e 25 anos no caso das mulheres, se a deficiência for considerada leve. Daqueles com deficiência moderada serão exigidos 27 anos de contribuição para os homens e 22 anos para as mulheres.
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que possuam deficiência grave poderão aposentar após 25 anos de contribuição no caso dos homens e 20 anos no caso das mulheres.
Terá direito também a aposentadoria especial a pessoa com deficiência que tenha 60 anos, no caso dos homens, e 55 anos, se for mulher, e tempo de contribuição para a Previdência pelo período mínimo de 15 anos.
A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é tetraplégica, comemorou a aprovação do projeto. “Esse é um momento histórico para o país”, disse emocionada.
Será considerada pessoa com deficiência o segurado do INSS que apresentar restrição física, auditiva, intelectual ou sensorial, mental, visual ou múltipla, de natureza permanente, que restrinja sua capacidade funcional para exercer diariamente a atividade laboral.

 http://www.correiodoestado.com.br/noticias/aprovada-aposentadoria-para-pessoas-com-deficiencia_179879/