quinta-feira, 12 de abril de 2012

TUDO QUE UM DEFICIENTE PRECISA SABER SOBRE O BENEFICIO QUE A ELES É CONCEDIDO DE ADQUIRIR UM CARRO COM DESCONTO

"O CONFAZ realizou a regulamentação por meio do Convênio ICMS nº 38/2012, a isenção tributária beneficiará até mesmo as pessoas com deficiência não condutoras na aquisição de veículos automotores.

Muito embora tenha ocorrido a deliberação em 30/03/2012, a publicação do Convênio no Diário Oficial da União apenas no dia 09/04/2012, na seção 1, pag. 27/30.

Com a conquista os deficientes de todas as unidades da federação agora são beneficiados.

Diversas Assembleias Legislativas já haviam aprovado a proposta que dependia de regulamentação do Conselho. Agora a norma é aplicável em todo Brasil.

Estão assistidos pelo Convênio as pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.

Para os deficientes que não tiverem capacidade física ou mental para requerer a isenção, o pleito poderá ser realizado por seu representante legal.

O benefício correspondente deverá ser transferido ao adquirente do veículo, mediante redução no seu preço.

O benefício somente se aplica a veículo automotor novo de preço inferior a R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Outro ponto que merece ser destacado é que para conseguir o benefício, o adquirente do veículo não estiver em débito com a Fazenda Pública Estadual ou Distrital.

É importante lembrar que o veículo automotor deverá ser adquirido e registrado no Departamento de Trânsito do Estado - DETRAN em nome do deficiente e que o representante legal ou o assistente do deficiente responde solidariamente pelo imposto que deixar de ser pago em razão da isenção de que trata o Convênio.

O beneficiário não poderá requerer novamente o benefício por um prazo de 02 anos, no mesmo prazo também não poderá vender ou alienar o veículo sem autorização do fisco.

Outra grande conquista advinda com a regulamentação foi a possibilidade de o deficiente requerer novamente o benefício antes dos 02 anos, no caso destruição completa do veículo ou seu desaparecimento. Este novo pedido poderá ser realizado uma única vez."

Manual para as Escolas.

http://www.autismoerealidade.com.br/wp-content/plugins/download-monitor/download.php?id=8

Manual Transição para a Vida Adulta.

http://www.autismoerealidade.com.br/wp-content/plugins/download-monitor/download.php?id=11

REVISTA VEJA ABRIL 2012

Saúde mental

Pesquisas aprofundam conhecimento sobre causas genéticas do autismo

Artigos publicados nesta quarta-feira na revista 'Nature' definem que mutações em três genes específicos podem provocar distúrbio

Autismo: pesquisas encontram relação entre mutação de três determinados genes e o distúrbio Autismo: pesquisas encontram relação entre mutação de três determinados genes e o distúrbio (ThinkStock)
Um trio de trabalhos publicado nesta quarta-feira na revista Nature traz a descoberta de três genes ligados ao autismo. De acordo com os estudos, a mutação nesses genes, que é espontânea, pode ser um dos fatores associados ao distúrbio. Essas pesquisas foram desenvolvidas por especialistas do Consórcio de Sequenciamento do Autismo (ASC, na sigla em inglês), grupo que envolve 20 instituições de ensino e pesquisa dos Estados Unidos, Canadá, Europa e Ásia e que compartilha dados sobre o autismo. As conclusões publicadas nesta quarta feira foram obtidas pelas Universidades de Yale e de Washington e por uma equipe que inclui profissionais da Faculdade de Medicina de Mount Sinai, da Universidade da Pensilvânia, e do Hospital Geral de Massachussetts, entre outros.

Saiba mais

AUTISMO
Distúrbio que afeta a capacidade de comunicação e de estabelecer relações sociais. O autista comporta-se de maneira compulsiva e ritual. O distúrbio, que pode afetar o desenvolvimento normal da inteligência, atinge cinco em cada 10.000 crianças e é de duas a quatro vezes mais frequente no sexo masculino.
Quando há uma mutação, ou seja, uma falha no DNA de um indivíduo, ele corre o risco de ter uma doença particular. No caso do autismo, há algum tempo é sugerido que fatores genéticos determinam a doença, mas a maneira pela qual eles causam o problema continua a ser algo pouco compreendido pela medicina. E, por outro lado, há um número considerável de crianças com autismo que nascem de famílias sem histórico do distúrbio.
Todos os estudos encontraram várias mutações que podem estar relacionadas com o autismo, mas definiram apenas três genes que podem ser considerados causadores do distúrbio. Os casos analisados fazem parte de um subgrupo específico do autismo, ou seja, aquele que tem como causa mutações espontâneas, que acontecem com um indivíduo ao longo do desenvolvimento, ou seja, ele não nasce com ela.
Leia também: Autismo ganha contornos de epidemia nos EUA
Pesquisas — No trabalho feito pelo grupo, os cientistas analisaram o DNA de 175 pacientes com autismo e os compararam com o material genético de seus pais, que não apresentavam o problema. A equipe procurou mudanças de DNA presentes apenas nos filhos. O estudo indicou que menos da metade dos casos de autismo vinham junto com um gene que havia sofrido uma mutação espontânea. "Esses dados sugerem que esse tipo de mutação exerce um papel sobre o autismo, mas não é suficiente para explicar todas as causas do distúrbio", diz Benjamin Neale, um dos autores do estudo.

Opinião do especialista

Estevão Vadasz
Psiquiatra especialista em autismo e coordenador do Programa do Espectro Autista do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas (PROTEA-HC)

"Estas pesquisas sugerem que alguns dos genes relacionados à mutação espontânea podem provocar autismo. No entanto, isso não significa que essa seja a causa do distúrbio, mas sim que existe um subgrupo entre as centenas de genes que eventualmente podem causar o problema.
Apesar da importância dos estudos e da tecnologia usada nesses trabalhos, esses resultados não farão diferença na prática clínica. Esses cientistas querem ter certeza de que o autismo é provocado por fatores genéticos, mas, mesmo se isso for comprovado e totalmente compreendido, não haveria muito a se fazer para evitar que crianças nascessem com o distúrbio atualmente.
Frequentemente estudos sobre mutações em genes que podem levar ao autismo são publicados. Essas pesquisas em questão, embora não sejam novidade, mostram o quão avançada está nossa ciência e como podemos fazer trabalhos sofisticados.
É preciso lembrar, no entanto, que nem todos os casos de autismo são provocados por genes. Problemas como doenças infecciosas, rubéola, encefalite e complicações no parto também são capazes de desencadear o distúrbio."
Na pesquisa da Universidade de Yale, foram sequenciados os genomas dos integrantes de 238 famílias, sendo que todas tinham um filho autista. Eles concluíram que cerca de 15% dos casos de autismo em famílias com apenas um integrante com o distúrbio são associados a mutações espontâneas que ocorrem em células sexuais. Além disso, esse estudo observou que essas variações genéticas que podem levar ao autismo são mais frequentes em crianças cujos pais são mais velhos, oferecendo uma explicação parcial para o aumento do risco do distúrbio entre filhos de adultos com maior faixa etária.
Por fim, o trabalho feito na Universidade de Washington acompanhou 677 indivíduos de 209 famílias que tinham apenas um integrante com autismo. O DNA dos indivíduos com autismo, assim como dos pais e irmãos dessas pessoas, foi sequenciado. Eles descobriram que a cada quatro mutações que vinham do esperma do pai, apenas uma vinha do óvulo materno. Além disso, assim como o outro estudo, concluíram que essa variação teve relação com a maior idade do pai.
Leia também: Crianças que desenvolvem autismo já apresentam alterações no cérebro antes do primeiro ano de vida
Segundo os pesquisadores da Universidade de Washington, vários dos genes descobertos como relacionados ao autismo já vêm sendo associados também à deficiência mental e atraso do desenvolvimento intelectual. De acordo com os especialistas, isso significa que a divisão clínica feita entre os indivíduos com esses diferentes problemas pode não se traduzir em diferenças moleculares.
Os pesquisadores esperam que, junto a outros estudos que descubram mais sobre o papel da mutação genética no autismo, seja possível detectar mais facilmente e tratar o distúrbio. "A cada gene relacionado ao autismo que descobrimos, mais aprendemos sobre as melhores maneiras de tratar o paciente com o problema", afirma Stephan Sanders, médico pediatra e um dos autores do estudo da Universidade de Yale.

No Dia do Autismo, 2 de abril, ONU pede conscientização e inclusão

No Dia do Autismo, 2 de abril, ONU pede conscientização e inclusão

Monumentos de diversas cidades brasileiras serão iluminados de azul

Autismo (Foto: Divulgação)Monumentos serão iluminados de azul do Dia
Mundial da Conscientização do Autismo
(Foto: Divulgação)
O Brasil não tem estatística sobre o autismo, mas nos Estados Unidos e Europa já se fala sobre a maior epidemia do mundo, saltando de um caso a cada 2.500 pessoas na década de 1990, para o número assustador atual de uma pessoa com autismo a cada 120. Estimou-se em 2007 que no Brasil, país com uma população de cerca de 190 milhões de pessoas naquele ano, havia cerca de 1 milhão de casos de autismo, segundo o Projeto Autismo, do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas, da Universidade de São Paulo. No mundo, há mais de 35 milhões de pessoas com autismo, afetando a maneira como esses indivíduos se comunicam e interagem.

A fim de alertar o planeta para essa tão séria questão, a ONU (Organização das Nações Unidas) criou em 2008 o Dia Mundial da Conscientização do Autismo (World Autism Awareness Day), no dia 2 de abril de cada ano. O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, destacou a importância da inclusão social. “Lembremo-nos que cada um de nós pode assumir essa responsabilidade. Vamos nos unir às pessoas com autismo e suas família para uma maior sensibilização e compreensão”, disse ele na mensagem de 2010, mencionando ainda a complexidade do autismo, que precisa de muita pesquisa.

Vários países aderiram à campanha www.lightitupblue.org e grandes construções ao redor do mundo se iluminarão de azul como manifestação em favor dessa conscientização no dia 2 de abril, como o prédio Empire State, em Nova York, nos Estados Unidos. Este ano, repetindo o feito de 2011, monumentos de várias cidades brasileiras se iluminarão de azul para marcar a data junto com a realização de cursos, seminários, caminhadas e vários outros eventos que envolvem a comunidade no conhecimento e conscientização sobre a causa.

No Brasil, é preciso alertar, sobretudo, as autoridades e governantes para a criação de políticas de saúde pública para o tratamento e diagnóstico do autismo, além de apoiar e subsidiar pesquisas na área. Somente o diagnóstico precoce, e consequentemente iniciar uma intervenção precoce, pode oferecer mais qualidade de vida às pessoas com autismo, para a seguir iniciarmos estatísticas na área para termos idéia da dimensão dessa realidade no Brasil. E mudá-la.

Nosso objetivo maior é levar a informação a todos, porque sabemos há muitas famílias onde crianças e jovens dentro do espectro do autismo, permanecem sem diagnóstico e sem acompanhamento especializado, sendo tratados (quiçá maltratados) como pessoas "estranhas, esquisitas, mal educadas".

Queremos que uma campanha de esclarecimento ofereça a estes cidadãos que vivem apartados da sociedade a oportunidade de reconquistar sua dignidade.
O autismo é tratável! Com dedicação, paciência e as intervenções adequadas nossas crianças e jovens serão adultos incluídos, produtivos e respeitados, esta conscientização é necessária para que os pais busquem intervenção para suas crianças/jovens e para que os governantes se sintam compelidos a promover políticas públicas de saúde adequadas.
O autismo faz parte de um grupo de desordens do cérebro chamado de Transtorno Invasivo do Desenvolvimento (TID) – também conhecido como Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD). Para muitos, o autismo remete à imagem dos casos mais graves, mas há vários níveis dentro do espectro autista. Nos limites dessa variação, há desde casos com sérios comprometimentos do cérebro a raros casos com diversas habilidades mentais, com a Síndrome de Asperger (um tipo leve de autismo) – atribuído inclusive aos gênios Leonardo Da Vinci, Michelangelo, Mozart e Einstein.

A medicina e a ciência de um modo geral sabem muito pouco sobre o autismo, descrito pela primeira vez em 1943 e somente 1993 incluído na Classificação Internacional de Doenças (CID 10) da Organização Mundial da Saúde como um transtorno invasivo do desenvolvimento. Muitas pesquisas ao redor do mundo tentam descobrir causas, intervenções mais eficazes e a tão esperada cura. Atualmente diversos tratamentos podem tornar a qualidade de vida da pessoa com autismo sensivelmente melhor.

Além do dia 2, o mês de abril é considerado o mês da conscientização do autismo no mundo.
Veja na lista abaixo cidades onde haverá intervenções urbanas:

AM - MANAUS
- O Teatro Amazonas será iluminado de azul no dia 2 de abril
MG - Belo Horizonte
- O prédio da OAB-MG será iluminado de azul na semana de 2 de abril
GO - ANÁPOLIS
- Estarão iluminados de azul o Monumento Centenário, a prefeitura, Caça Mirrage na Praça Americano do Brasil, pontos da Praça Ipiranga e a Igreja de Santana, no dia 2 de abril.
PB - JOÃO PESSOA
- Evento no Busto de Tamandaré, na divisa das praias de Tambaú e Cabo Branco, no dia 1º deabril, a partir das 17h

RJ - RIO DE JANEIRO
- O Cristo Redentor será iluminado de azul no dia 2 de abril;
- O prédio da OAB/RJ também será iluminado de azul no dia 2 de abril;
- Evento "Autismo: conhecer e agir!", na OAB-RJ, dia 13 de abril de 9h às 13h
RJ - VOLTA REDONDA
- Estarão iluminados de azul a Prefeitura, a Secretaria Municipal de Educação, a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municiapal de Ação Comunitária, Câmara, a Escola E. Profª Dayse Mansur (para crianças autistas), o Sítio-Escola SEMEIA (para adolescentes e adultos autistas), o CAPS II Belvedere, o Chafariz da Rodoviária, o Chafariz da Praça Brasil, a Torre do Moinho no Aterrado e o UFF Campus Aterrado, de 28 de março a 4 de abril
RS - PORTO ALEGRE
- Estarão iluminados de azul a chaminé da Usina do Gasômetro e o Monumento do Laçador, na semana de 2 de abril;
- Concerto da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, dia 3 de abril;
- Pocket show na Usina do Gasômetro com a participação das Bandas "Papas da Língua" e "Chimarruts" e da dupla sertaneja "Edu e Renan". Abertura com a Banda "Ilusão de Ótica". Entrada franca, dia 2 de abril, às 20h;
- Palestra com Dr. Carlos Gadia, intitulada "Autismo: Como chegamos até aqui e para onde vamos", na Assembleia Legislativa do RS, dia 3 de abril, às 17h;
- Jogadores do Sport Club Internacional entrarão com faixa alusiva ao "Dia Mundial de Conscientização do Autismo", em jogo contra o Santos FC, no Gigante da Beira-Rio, dia 4 de abril, às 22h;
RS - MONTENEGRO
- Iluminação azul da Praça Central, de 26 de março a 9 de abril; de Montenegro;
- A Escola Manoel Souza de Moraes no periodo de 26 de março a 2 de abril irá desenvolver diversas atividades internas com o objetivo de levar a informação aos alunos, pais e comunidade, culminando com a distribuição de panfletos pelos alunos, na Praça Central;
SP - SÃO PAULO
- Ponte Estaiada, Monumento às Bandeiras, Arco do Anhangabaú/Viaduto do Chá, Assembleia Legislativa Estadual e FIESP estarão iluminados de azul na semana de 1 e 2 de abril;
- Campanha Nacional pela Assistência e pelos Direitos da Pessoa com Autismo, 6 e 7 de abril, no auditório do Hospital Cruz Azul
SP - ATIBAIA
- Estarão iluminados de azul: o Hospital Novo Atibaia (HNA), a clínica AMHA Odonto, o Fórum de Justiça, o prédio da Viação Atibaia SP, a Rádio Mix FM, nos dias 1 e 2 de abril;
- Blitz do autismo, com entrega de material informativo a pedestres e motoristas, nos semáforos próximos ao Centro Social Urbano, dia 2 de abril, das 8h às 12h;
- Iluminação de azul do Cristo Redentor da rotatória do Shopping, dia 2 de abril;