terça-feira, 30 de abril de 2013

Autismo - conhecer e agir

Vídeo conscientiza para importância de conhecer o autismo

"Você sabe o que é o autismo?". A conclusão que se tira após assisistir ao vídeo de sete minutos Autismo - conhecer e agir é que a maioria da população desconhece o tema. Produzido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da OAB/RJ, pela Universidade Castelo Branco (UCB) e pela ONG Mundo Azul, o curta, que alterna entrevistas com médicos especialistas, representantes de entidades e pessoas leigas no asunto, foi lançado nesta sexta-feira, dia 26, na Seccional.
"Conseguimos mostrar o resultado da pouca divulgação da mídia e do escasso trabalho realizado até hoje em relação ao autismo: as pessoas, realmente, sabem muito pouco sobre o transtorno", disse o representante do Instituto de Comunicação (ICOM) da universidade, Anderson Guilherme. 
O presidente da CDPD, Geraldo Nogueira, ressaltou o pioneirismo da OAB/RJ no reconhecimento da deficiência: "Fomos percussores e incentivadores de um trabalho que teve seu maior êxito na promulgação da Lei nº 12.764, no final do ano passado [que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista]. Hoje, o governo do Estado já até inclui autistas nas cotas de trabalho”. 
Segundo Nogueira, o trabalho que a comissão realizou foi desafiador: "Havia resistência na própria área da defesa dos direitos das pessoas com deficiência em reconhecer o autismo. Acreditamos que a OAB/RJ, em parceria com esses movimentos, ajudou a dar repercussão a essa causa".
Além de Nogueira e Guilherme, a mesa teve a participação da representante da ONG Mundo Azul e membro da CDPD Bárbara Parente, do fisioterapeuta e professor da UCB Álvaro Camilo e do vice-presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiênca, Wilson Lobão.
O evento fez parte das homenagens ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado dia 2 de abril. A data foi lembrada, também, pela iluminação especial em azul na fachada do prédio da Seccional durante todo o mês.
 Fonte: redação da Tribuna do Advogado

quinta-feira, 18 de abril de 2013

Aprovada aposentadoria para pessoas com deficiência

Com a presença de cadeirantes no plenário da Câmara, deputados aprovaram hoje (17) o projeto de lei que garante aposentadoria especial a pessoas com deficiência. Como foi aprovado também pelo Senado, a proposta segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Terá direito à aposentadoria especial, pelo Regime Geral da Previdência Social, o segurado que contribuir por 30 anos, se homem, e 25 anos no caso das mulheres, se a deficiência for considerada leve. Daqueles com deficiência moderada serão exigidos 27 anos de contribuição para os homens e 22 anos para as mulheres.
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que possuam deficiência grave poderão aposentar após 25 anos de contribuição no caso dos homens e 20 anos no caso das mulheres.
Terá direito também a aposentadoria especial a pessoa com deficiência que tenha 60 anos, no caso dos homens, e 55 anos, se for mulher, e tempo de contribuição para a Previdência pelo período mínimo de 15 anos.
A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é tetraplégica, comemorou a aprovação do projeto. “Esse é um momento histórico para o país”, disse emocionada.
Será considerada pessoa com deficiência o segurado do INSS que apresentar restrição física, auditiva, intelectual ou sensorial, mental, visual ou múltipla, de natureza permanente, que restrinja sua capacidade funcional para exercer diariamente a atividade laboral.

 http://www.correiodoestado.com.br/noticias/aprovada-aposentadoria-para-pessoas-com-deficiencia_179879/

quinta-feira, 4 de abril de 2013

Ministério da Saúde lança nesta 3ª política de atendimento a autista


 

2 de Abril: Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo14 fotos

Monumento é iluminado de azul em Nova Délhi, na Índia, para marcar o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo AP/Altaf Qadri

No Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o Ministério da Saúde lança nesta terça-feira a primeira política de saúde pública voltada especificamente para esse grupo, com diretrizes especiais. Estima-se que 1% da população tenha algum grau de autismo.

Segundo o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, o documento com as diretrizes demorou quase dois anos para ser elaborado. O objetivo do ministério é capacitar profissionais de saúde - especialmente os da rede básica - para focar no diagnóstico precoce e na reabilitação desses pacientes.

O documento inclui uma lista com vários indicadores de desenvolvimento para serem observados em crianças de até 3 anos: interação social, linguagem, brincadeiras e alimentação. O material mostra como ocorre o desenvolvimento esperado e apresenta os sinais de alerta. Por exemplo: após os 3 meses de idade, a criança já identifica a fala de seu cuidador, mostrando reações corporais e atenção. Já a criança com transtorno do espectro autista pode ignorar ou apresentar pouca resposta aos sons de fala, o que é um sinal.

"Esse documento será distribuído para todas as unidades de saúde do País para que os profissionais aprendam a identificar os sinais de alerta. Um próximo passo será "traduzir" essas orientações de forma mais didática para as famílias", diz.

Segundo Magalhães, os pacientes mais graves serão tratados em Centros Especializados de Reabilitação (CER). Hoje existem 22 CER em construção, 23 em habilitação e 11 convênios de qualificação para que entidades que passarão a receber repasse do ministério para esse atendimento. Ao todo, serão investidos R$ 41,2 milhões ao ano para o custeio.

Marisa Fúrio Silva, presidente da Associação Brasileira de Autismo (Abra), diz que as entidades de pais de autistas esperaram por anos essa diretriz. "Até então, não havia uma política específica de atendimento no SUS para essas pessoas. Elas eram atendidas por ONGs ou serviços de saúde mental. Esse reconhecimento era nossa grande luta."

Segundo Marisa, o diagnóstico precoce é fundamental para que essas crianças sejam incluídas no meio social com mais facilidade. "Um dos principais problemas dos autistas é a dificuldade de comunicação. E o tratamento era muito caro. Agora, com o governo reconhecendo, o SUS deve liberar verbas para isso."