quinta-feira, 18 de abril de 2013

Aprovada aposentadoria para pessoas com deficiência

Com a presença de cadeirantes no plenário da Câmara, deputados aprovaram hoje (17) o projeto de lei que garante aposentadoria especial a pessoas com deficiência. Como foi aprovado também pelo Senado, a proposta segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.
Terá direito à aposentadoria especial, pelo Regime Geral da Previdência Social, o segurado que contribuir por 30 anos, se homem, e 25 anos no caso das mulheres, se a deficiência for considerada leve. Daqueles com deficiência moderada serão exigidos 27 anos de contribuição para os homens e 22 anos para as mulheres.
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que possuam deficiência grave poderão aposentar após 25 anos de contribuição no caso dos homens e 20 anos no caso das mulheres.
Terá direito também a aposentadoria especial a pessoa com deficiência que tenha 60 anos, no caso dos homens, e 55 anos, se for mulher, e tempo de contribuição para a Previdência pelo período mínimo de 15 anos.
A deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), que é tetraplégica, comemorou a aprovação do projeto. “Esse é um momento histórico para o país”, disse emocionada.
Será considerada pessoa com deficiência o segurado do INSS que apresentar restrição física, auditiva, intelectual ou sensorial, mental, visual ou múltipla, de natureza permanente, que restrinja sua capacidade funcional para exercer diariamente a atividade laboral.

 http://www.correiodoestado.com.br/noticias/aprovada-aposentadoria-para-pessoas-com-deficiencia_179879/

20 comentários :

  1. bom dia, amei o blog gostaria de saber os direitos de um autista porque pelo que verifiquei sobre uma aposentadoria somente se recebessemos salario minimo pelo valor divido pelo numero de pessoas na casa acho ridiculo todos somos filhos de deus até os filhos dos detentos recebem um salario e uma uma pessoa que não tem como trabalhar graças a deus meu filho nunca precisou de remedio gostaria tanto de inclui-lo em natação mas infelizmente não tenho condições trabalho e o pai tambem o Murilo fica com meus pais que são idosos e não tem como leva-lo

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    1. Seja bem vinda Amanda! que bom que gostou! veja bem, você terá que entrar pelo INSS solicitando o LOAS, abaixo segue o post para te orientar melhor, qualquer dúvida estamos a disposição!beijoooo

      http://universoautismo.blogspot.com.br/2013/09/loas-beneficio.html#.UkxlclMZmkc

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  2. BOA TARDE DESCOBRI QUE MEU FILHO É AUTISTA GOSTARIA DE SABER ONDE E QUEM PROCURO PRA PODE OBTER A APOSENTADORIA DELE POIS NAO TRABALHO E GASTO SÓ DE REMEDIO 100,00 POR MES, ELE É CID 84.0

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  3. olá. tenho um filho que hj está com 24 anos, foi diagnosticado como problema cognitivo,CID F 72 já nasceu com o problema...nunca trabalhou e não contribui ao INSS,eu e meu marido temos um empresa !!gostaria de esclarecimentos em relação ao meu filho: ele tem direito a aposentadoria para deficientes?sendo que o meu salário e do meu marido ultrapassa 3 salários mínimos?

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  4. Acabei de saber que meu filho de três anos é portador de transtorno expectro autista, gostaria de saber se ele tem direito a aposentadoria? O cid dele é f84.1

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    1. Seja bem vinda ! que bom que gostou! veja bem, você terá que entrar pelo INSS solicitando o LOAS, abaixo segue o post para te orientar melhor, qualquer dúvida estamos a disposição!beijoooo

      http://universoautismo.blogspot.com.br/2013/09/loas-beneficio.html#.UkxlclMZmkc

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  5. Bom dia! Gostaria de saber se, no caso de uma família possuir dois filhos com deficiência (autismo e síndrome de Williams), ambos com comprometimento intelectual, se eles têm direito ao benefício da previdência e se, neste caso, a renda per capta aumentaria, por serem dois filhos. Já tentaram entrar com o pedido pelo INSS e foi indeferido, pois na época só tinham o filho com autismo e a renda não se enquadrava.

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    1. Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC-LOAS (pessoa com deficiência) deverá possuir 4 requisitos:

      · Ter deficiência ou doença
      · Ter renda familiar por pessoa inferior a ¼ de salário mínimo
      · Ser incapaz para o trabalho (incapacidade decorrente da deficiência/doença )
      · Ser incapaz para a vida independente (incapacidade decorrente da deficiência/doença )
      Para cálculo da renda familiar é considerado o número de pessoas que vivem na mesma casa: assim entendido: o requerente, cônjuge, companheiro(a), o filho não emancipado de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido de qualquer idade, pais, e irmãos não emancipados, menores de 21 anos, e inválidos, de qualquer idade, O enteado e menor tutelado equiparam-se a filho mediante a comprovação de dependência econômica e desde que não possua bens suficientes para o próprio sustento e educação.

      Caso concreto : uma pessoa com artrite reumatóide grave, tendo comprometidos o movimentos das pernas e das 2 mãos, pela perícia e avaliação social foi considerada incapaz para o trabalho e vida independente. Esta requerente morava com uma tia, e o marido desta tia. Este ganhava R$ 600.00. Mas essa renda não entra no cálculo de renda familiar, pois ele não faz “parte da família”.segundo a lei. Se ele, o único trabalhador da casa, fosse o marido da requerente, a senhora com reumatóide não conseguiria o benefício por causa da renda.

      Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC-LOAS

      O benefício assistencial pode ser pago a mais de um membro da família desde que comprovadas todas a condições exigidas. Nesse caso, o valor do benefício concedido anteriormente será incluído no cálculo da renda familiar .

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  6. ola meu filho se chama nicolas e descubri que ele tem autismo f84 e quero saber se ele tem direiro a aposetedoria.....

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  7. Gostaria de entender melhor os direitos?
    Se meu esposo ganha mais de um salário eu perco o direito de receber o benefício?
    Se ele não for o pai da criança isso muda alguma coisa ou só conta a renda da casa "familia"?
    Adorei essa ajuda! Obrigada

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  8. Oi Camila é melhor que a renda de seu esposo não apareça, caso não sejam casados legalmente, facilita muito quando a renda é menor, leia isto!espero ter ajudado!!beijoooo
    QUEM TEM DIREITO AO BPC-LOAS:


    - Pessoa com Deficiência - PcD: deverá comprovar que a renda mensal do grupo familiar per capita seja inferior a ¼ do salário mínimo, deverá também ser avaliado se a sua deficiência o incapacita para a vida independente e para o trabalho, e esta avaliação é realizada pelo Serviço Social e pela Pericia Médica do INSS.

    Para cálculo da renda familiar é considerado o número de pessoas que vivem na mesma casa: assim entendido: o requerente, cônjuge, companheiro(a), o filho não emancipado de qualquer condição, menor de 21 anos ou inválido, pais, e irmãos não emancipados, menores de 21 anos e inválidos. O enteado e menor tutelado equiparam-se a filho mediante a comprovação de dependência econômica e desde que não possua bens suficientes para o próprio sustento e educação.

    O benefício assistencial pode ser pago a mais de um membro da família desde que comprovadas todas a condições exigidas. Nesse caso, o valor do benefício concedido anteriormente será incluído no cálculo da renda familiar.

    O benefício deixará de ser pago quando houver superação das condições que deram origem a concessão do benefício ou pelo falecimento do beneficiário. O benefício assistencial é intransferível e, portanto, não gera pensão aos dependentes.

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  9. Oi ,meu filho tem deficiência cognitiva e espectro autista ,com faço para conseguir alfabetiza-l,ele conhece todas as cores mas nenhuma letra?

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  10. MEU FILHO TEM AUTISMO,SENDO QUE MINHA RENDA É DE 3 SALARIOS DEVIDO A PENSAO DOS MEUS FILHOS.
    ELE TEM DIREITO AO INSS?

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  11. Meu filho tem 12 anos e recebe o Loas, ele foi diagnosticado com Cid f 72, ele tem direito a se aposentar?

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  12. Gostaria de saber se uma criança de 3 anos que tem autismo tem direito a se aposentar?

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  13. luciene tenho filho altista pra conseguir o tratamento para meu filho sus e dificil tenho que pagar com convenio fica muito caro aonde ele faz acompanhamento saude mental ate eles manda agente pagar o tratamento nao dar pra entender como essas rcebe bolsa familia quem tinha ter direito somos que lutamos pra nossos filhos que precisa de ajuda do governo nos temos fazer ate bico por fora pra sobrar um pouco dinheiro sofremos
    com essa situaçao eu acho ate pais precisamos ajuda psicologico sou mae solteira nao e facil vamos apoia os direitos dos nossos para nosso brasil ser cada dias melhores

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    1. Estou passando pela mesma situação. ..Não consigo incluir meu filho em nenhum tratamento do sus isso é um absurdo!

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  14. -Meu filho é autista o médico disse que eu tenho que cuida dele e agora como vou trabalhar para sustentar minha família sou mãe solteira

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  15. Meu filho conseguiu fazer faculdade e trabalha serviço público federal. Tem 26 de tempo de serviço. De uns 9 anos pra cá tem tido vários episódios de depressão e pânico.Devido a esauo federal querem aposenta lo por invalidez onde ele perdera mais de 50% da renda. O temor dele é desesperador em não conseguir viver e pagar as contas.Chegando a ter idéias de suicídio. Os pretos falam q o sismo dele não se enquadra na leia saia direito ao salário integral.Miha duvida;ele trabalhou com atendimento ao público em dremanda bem maior q fazia ,nos últimos 10anos.Chegava exausto do trabalho e só dormia.Nao aceitavaa idéia de mudar de setor, quando eu sugeria.Temia nao aprendera rotina burocrática..esse caso seria considerado moléstia profissional por excessos de estresse e agravante da condição de portador da síndrome de Asperger?

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Todo comentário é bem vindo! minha intenção é passar toda minha experiência e trajetória vividas com nosso filho autista! Qualquer dúvida estamos a disposição para poder ajudar!
Renata e Alexandre