Pesquisadores testam droga que pode reverter sintomas do autismo

• Os cientistas descobriram que medicamento corrige 17 tipos de anormalidades ligadas ao autismo, incluindo problemas de comportamento social

No Rio, Instituto Priorit busca desenvolver crianças com autismo Fabio Rossi / Agência O Globo

LONDRES - Uma droga que pode reverter o autismo está sendo, pela primeira vez, testada em crianças com a condição, revelaram os cientistas. Os estudos preliminares mostraram que a droga, chamada Suramina, que já é usada para tratar a doença do sono na África, corrige sintomas semelhantes ao autismo em ratos.
O medicamento tem como alvo um sistema de mensagem celular que produz uma resposta metabólica ao estresse. De acordo com a nova teoria, o autismo é fortemente ligado a esta via, conhecida como sinalização purinérgica. Os cientistas descobriram que a droga corrige 17 tipos de anormalidades ligadas ao autismo, em ratos geneticamente modificados, incluindo problemas de comportamento social, publicou o “Daily Mail”.
“Nossa teoria sugere que o autismo se deve ao fato de as células emperrarem em um modo defensivo metabólico e não se comunicam entre si com normalidade, o que pode interferir no desenvolvimento e na função do cérebro”, disse Robert Naviaux, professor de Medicina e codiretor do codiretor do Centro de Doenças Mitocondriais e Metabólica da Universidade da Califórnia.
Naviaux reconhece que a correção das anomalias nos ratos está muito distante de uma cura para os humanas, mas sinaliza que os pesquisadores se sentem encorajados o suficiente para por à prova este método com criança que apresentem aspectos do autismo, no próximo ano.
“Este processo se encontra nas primeiras etapas de desenvolvimento. Acreditamos que este enfoque, chamado terapia anti-purinergic, ou APT, ofereça um caminho novo, fresco e emocionante, que poderia conduzir ao desenvolvimento de uma nova classe de medicamentos para tratar o autismo”, acrescentou.
Para o professor Naviaux, a eficácia impressionante da droga em camundongos pode pavimentar o caminho para uma classe completamente nova de anti-inflamatórios para tratar o autismo e outros transtornos.

Fonte: O Globo

O QUE MUDA COM A LEI 12.764

Ulisses Da Costa Batista

E QUAL DEVE SER A NOSSA ATITUDE?

Passado o Carnaval, o ano começa, finalmente.

A Lei Federal que fizemos, por si só, não muda nada, pois sabemos como as coisas andam em nosso país, mas, o que deve mudar é a nossa CONSCIENTIZAÇÃO de que somos sim, os responsáveis por essa TREMENDA TRANSFORMAÇÃO, fruto de nosso engajamento e determinação em dar um BASTA a história de Dor e Sofrimento impostos às famílias brasileiras por falta de tratamento adequado. A 1ª Lei Federal em apoio às pessoas com autismo teve 100% de participação dos pais, familiares, amigos e profissionais dedicados a causa, logo, seremos nós que iremos dar continuidade a esse processo de TRANSFORMAÇÃO de uma cultura que "deixava de lado" os problemas, para agora, enfrentá-los, dar sugestões, contribuindo para que em breve, esteja implementada a nossa Lei Federal Berenice Piana.

Eu já comecei a luta pela implementação de nossa Lei Federal.

Solicitei audiência ao prefeito de minha cidade, no dia 08 Jan 2013. Ele respondeu ao meu e-mail, e me encaminhou para a Secretária da Pessoa com Deficiência. A reunião aconteceu no dia 22 Jan 2013. Após uma boa conversa com a Secretária da Pessoa com Deficiência, percebi que a prefeitura de minha cidade não tem um plano estratégico que integre as áreas da Saúde, Educação, Sec. da Pessoa com Deficiência, Esporte e Lazer e Ação Social, necessária para viabilizar as políticas públicas de que a fala a nossa Lei em favor dos autistas.
Percebi que teremos que sugerir que o prefeito crie um Grupo de Trabalho para discutir e criar estratégias para melhor implementar a Lei nº 12.764, e, como diz o inciso II do Art. 2º, de nossa Lei nº 12.764, "a participação da comunidade na formulação de políticas públicas voltadas para as pessoas com transtorno do espectro autista", são diretrizes da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (título do art. 2º), logo, É NOSSO DEVER PARTICIPAR, E NÃO SOMENTE ISSO, PROVOCAR O DEBATE, PEDIR AUDIÊNCIA, FAZER OFÍCIO ENDEREÇADO AO PREFEITO DE NOSSAS CIDADES, POR MEIO DE ONG'S LIGADAS AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM AUTISMO... ENFIM, será a nossa participação CONSCIENTE que irá "IMPLANTAR" este projeto que tanto bem trouxe às famílias de pessoas com autismo no Brasil. Este é o LEGADO de nossa luta, esta é a CONTRIBUIÇÃO que daremos não só às famílias e as pessoas com autismo, mas, para toda a sociedade, QUE PODEMOS E DEVEMOS ASSUMIR NOSSO PAPEL DE PROTAGONISTAS DE NOSSA HISTÓRIA, OU SEJA, DEVEMOS ACOMPANHAR TUDO O QUE É DISCUTI NO CONGRESSO NACIONAL PARA O BEM DOS BRASILEIROS, DEVEMOS LUTAR PARA CRIAR "URGENTEMENTE" UMA CULTURA DE TOLERÂNCIA "ZERO" A CORRUPÇÃO E AO "JEITINHO BRASILEIRO", ACOMPANHARMOS DE FATO OS POLÍTICOS EM QUEM VOTAMOS, LIGANDO PARA SEU GABINETE, FAZENDO SUGESTÕES DE PAUTAS PARA DISCUSSÕES E PROJETOS DE LEIS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO... A nossa MOBILIZAÇÃO para aprovar a Lei nº 12.764 provou, de forma INCONTESTÁVEL, que somos capazes de construir uma sociedade melhor, que somos capazes de exercer a nossa Cidadania.

É, portanto um grande legado que deixamos para a história recente de nosso país!

Mobilize-se, junte-se a outros pais, procure alguma Associação ou ONG ligada à pessoa com autismo e proponha um debate com a prefeitura de sua cidade, levem sugestões, solicitem audiências...

A NOSSA HORA CHEGOU, AJUDE A TRANSFORMAR A SOCIEDADE, FAÇA A SUA PARTE!

" Educação não transforma o mundo,
Educação muda pessoas,
Pessoas TRANSFORMAM o MUNDO!". (Paulo Freire)

INCLUSÃO COM SUCESSO

O que a reportagem me ensinou!
Durante dois meses, estive com profissionais que lidam diariamente com a inclusão de alunos com deficiência e conheci três realidades bem-sucedidas em diferentes cidades do país

Maria Fernanda Vomero

Logo que chegamos à Escola Municipal Padre Cipriano Douma, em São Gonçalo (RJ), a fotógrafa Renata Mazzini e eu estivemos com a turminha da professora Fernanda Oliveira, do 1° ano do ensino fundamental; entre os alunos, o autista João Matheus, auxiliado pelo professor de apoio especializado Jéferson Oliveira. Fernanda havia proposto uma atividade de pintura, a fim de ensinar às crianças as cores primárias e secundárias. João Matheus estava especialmente interessado no amarelo, que já identifica e nomeia: ''malelo''. (Vim a saber que, no período da tarde, o garoto estava trabalhando as cores, com a professora Verônica Machado, durante o atendimento educacional especializado.) Num dado momento, João Matheus se distraiu, levantou-se, veio até mim e me abraçou. Ficamos assim, naquele terno abraço, durante um tempinho, até o sorridente João se desvencilhar e voltar para perto de Jéferson. Foi a minha recepção de boas-vindas.

Todos podem aprenderNum passado não tão distante, as crianças com deficiência mal circulavam fora de seus ambientes familiares. Foi um período marcado pela invisibilidade e pela rejeição. Muitos dos preconceitos e das ideias equivocadas que ainda existem hoje vêm daquele tempo. Aos poucos, surgiram instituições especializadas que passaram a oferecer atendimento de saúde, tratamentos específicos e assistência social a essas crianças. Apareceram também as classes e as escolas especiais, como uma tentativa de proposta pedagógica. Os pais passaram a contar com um apoio profissional, e meninos e meninas ganharam nova perspectiva de vida. Foi, certamente, uma conquista.

Mas as duas últimas décadas trouxeram avanços incontestáveis, tanto no conhecimento científico sobre as potencialidades das crianças com deficiência quanto na discussão dos direitos delas. Por isso, agora, é preciso avançar. Vários mitos relacionados ao tema têm sido derrubados gradativamente. Antigamente se acreditava que a permanência de uma criança autista, cega ou com síndrome de Down na sala de aula comum "atrapalharia" o aprendizado dos demais alunos; por isso, seria melhor que ela estivesse "entre iguais". Hoje já se sabe que a segregação não beneficia uma criança com deficiência - e não beneficiará jamais. Ela pode necessitar de tratamentos específicos e de acompanhamento médico realizados em um estabelecimento exclusivo, e até participar de atividades lúdicas e artísticas ali; mas, em termos pedagógicos e acadêmicos, para que tenha suas aptidões reconhecidas e se desenvolva como indivíduo, a escola comum se revela a melhor opção. Toda criança pode aprender. Daí o grande desafio atual da educação inclusiva, que não diz respeito só a alunos com deficiência, mas a todos os estudantes, ao corpo docente e à própria sociedade. Precisamos, portanto, de novos paradigmas, porque a inclusão vai além da mera matrícula; significa comprometimento de todos. É o futuro que estamos construindo que se encontra em jogo nesse processo.

Proposta revolucionáriaDurante a apuração da reportagem, visitei algumas escolas e constatei que a educação inclusiva é, sim, possível. Encontrei alunos incluídos de fato - como os casos descritos na edição impressa e também as histórias de Luan e Eduardo, por exemplo. Conheci educadores bem-preparados e sobretudo atentos às necessidades de todas as crianças e comprometidos com um ensino que contemple a todos. Também tive a oportunidade de estar com gestores muito conscientes e ouvir depoimentos emocionados das mães. E pude bater longos papos ao vivo com duas autoridades brasileiras em inclusão, a professora Maria Teresa Mantoan, da Unicamp, e a advogada carioca Cláudia Grabois, além de profissional competente e ativista ardorosa, é mãe de quatro filhos - a terceira deles, Raquel, tem síndrome de Down.

Sou muito grata pela oportunidade de ter acompanhado, de modo tão próximo, um processo tão revolucionário quanto a inclusão de crianças com deficiência. Sei que há ainda muita gente bastante reticente quanto ao tema; talvez porque a concepção de escola, para essas pessoas, seja baseada em ideias estanques, imóveis, refratárias a mudanças. Se a escola não se aprimora, não absorve o fluxo da própria dinâmica social, tende a se tornar um espaço excludente, porque vai admitir apenas aqueles que se encaixam em suas premissas. Tenho esperança de que continuemos avançando em prol de uma sociedade mais justa, digna e verdadeiramente comprometida com os direitos humanos. Conviver com as diferenças é parte inerente à condição humana; foi-se o tempo em que se acreditavam em discursos sobre a superioridade de certos grupos em relação a outros. Não faz sentido conceber um mundo de guetos, em que o convívio seja restrito aos ditos "iguais". Que bom que as novas gerações já têm contato com a diversidade na sala de aula logo ced

Espaço para as diferenças

Na Escola Básica Municipal José do Valle Pereira, em Florianópolis (SC), a atividade de construção de um robô começou com o atendimento de Luan Bandeira, de 11 anos, aluno do 5° ano e portador da Síndrome de Williams, que provoca atraso psicomotor. "O Luan tem fascinação por robôs. E, embora apresente dificuldades em certos projetos acadêmicos, tem muita facilidade para outras coisas. Então, levamos a atividade para a sala de aula dele: dividimos a turma em grupos, nos quais cada um foi responsável por uma tarefa, e criamos um robô gigante", conta Rosemeri Vargas, uma das professoras responsáveis pela Sala de Recursos Multifuncionais. "Daí saiu também um projeto de reciclagem e uma peça de teatro," diz.

O fotógrafo Beto Goulart e eu conhecemos Luan quando a turma dele se dirigia à quadra externa para a aula de Educação Física. Simpático e curioso, ele conversava conosco com desenvoltura; adorou saber que Beto tinha uma moto e lhe fez inúmeras perguntas. Ficamos encantados com o garoto, que parecia não ter deficiência alguma. No entanto, a Síndrome de Williams geralmente acarreta uma grande dificuldade na leitura e na escrita - e com Luan não é diferente. Isso, contudo, não é empecilho para que ele aprenda e assimile os conteúdos que recebe em sala de aula. Um julgamento apressado, que se limitasse a avaliar seu desempenho ao ler, poderia ignorar suas aptidões.


Logo que chegamos à quadra, Jenifer, colega de sala de Luan, o chamou para pular corda ao lado de outras duas amigas. O menino não pestanejou: mesmo com dificuldades motoras, às vezes se atrapalhando com um salto ou outro, ele participou do exercício com bastante empolgação. Logo depois, o grupinho foi jogar bola. Sorte do Luan, que está crescendo num ambiente em que ele não é considerado diferente, mas no qual suas diferenças são respeitadas.



Desafios cotidianos

Quando Maria Helena de Castro Faria, Professora Assessora de Educação Inclusiva (PAEI), profissional itinerante que acompanha e assessora as práticas de inclusão em cinco escolas da rede de Santo André (SP), me apresentou o Eduardo Fernandes, de 11 anos, aluno do 4° ano do ensino fundamental da EMEIEF Nicolau Moraes Barros, ele tinha acabado de jogar hóquei durante a aula de educação física. Ainda ofegante, observava atento o desenrolar da partida entre dois outros times. Respondia as perguntas que eu fazia com frases curtas, às vezes repetindo minhas últimas palavras, e parecia bastante integrado com os demais alunos. O fotógrafo Gustavo Morita, que havia chegado antes à quadra de esportes, me contou que tinha visto o garoto jogar - e bem. Eduardo foi diagnosticado como portador de Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD), categoria que reúne o autismo e outras síndromes que envolvem o prejuízo na interação social e nas habilidades de comunicação e comportamento estereotipado ou repetitivo. Nem sempre Eduardo esteve calmo e concentrado como naquele dia em que o vi. "Ele vinha bem até abril [de 2012], mas no finalzinho de maio começou com um comportamento diferenciado que culminou numa crise. O professor da sala regular disse: ''não dá, eu não consigo''. Entrei em contato com nossa gerente de educação inclusiva e com o pessoal do Caps Infantil (Centro de Atenção Psicossocial) e conseguimos uma profissional que veio conversar comigo, com a orientadora pedagógica da escola e com o professor. Esse respaldo foi muito importante", conta Maria Helena. Mesmo diante das dificuldades e dos dilemas que o caso despertou, a equipe não desistiu - por isso, naquele momento, Eduardo estava ali: ainda na escola, ao lado de seus colegas, participando da aula de educação física.

São inúmeros os desafios que os professores da sala regular enfrentam quando há alunos com deficiência na classe. Muitos docentes, logo de cara, se dizem despreparados ou desmotivados para acolher em sua turma um garoto como Eduardo. Daí a importância não só dos cursos oferecidos pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, mas também daqueles ofertados pelas próprias secretarias municipais de educação (quando há, obviamente) e, principalmente, da existência de uma rede de apoio, para que o professor não se sinta desamparado e sozinho.

Os desafios, contudo, não podem ser desculpa para a exclusão ou para o preconceito. Lembro-me do que me disse Fabiana Stival Morgado, gerente de educação inclusiva da Secretaria Municipal de Educação de Santo André: "O aluno com deficiência leva à busca de estratégias diferenciadas, saindo da mesmice. A impotência diante desse aluno retrata o não-saber do professor". O perigo está quando os docentes "não escutam a criança; escutam o próprio preconceito", como afirmou a psicanalista Leny Magalhães Mrech, do Núcleo de Estudos de Psicanálise e Educação (Nupe), da Faculdade de Educação da USP.

Exercício de cidadania


Quando o tema é educação inclusiva, a advogada Claudia Grabois fala com a autoridade e a experiência de quem militou em favor dos direitos humanos desde a adolescência e continua ainda bastante ativa; de quem dirigiu o Instituto Helena Antipoff da Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, órgão responsável pela implementação das políticas públicas de educação especial na perspectiva da educação inclusiva; e, principalmente, de quem é mãe de quatro filhos - dois rapazes, um de 15 anos e outro de 22, uma garotinha de 8 e uma adolescente de 14, Raquel, que tem Síndrome de Down. Claudia também é uma das coordenadoras do Portal Inclusão Já e do Fórum Nacional de Educação Inclusiva e da Rede Inclusiva - Direitos Humanos Brasil.

Quando o tema é educação inclusiva, portanto, ela fala com sensibilidade e vigor; não se detém apenas nos aspectos jurídicos da questão, mas considera o ser humano em toda a sua dignidade. Por isso, para Claudia, é inconcebível que uma escola negue a matrícula de crianças com deficiência ou dificulte sua permanência na classe comum. "Educação é um direito central. A escola é o espaço de vivências do ser humano durante a infância e a adolescência. Não podemos privar alguém de viver", diz.

Durante seu período na secretaria de educação do Rio de Janeiro, Claudia teve contato com milhares de docentes. Deparou-se com a relutância de muitos, mas também com a disposição e o empenho em favor da inclusão de outros tantos. "É preciso sensibilizá-los a fim de que percebam que o aluno com deficiência é um ser humano e seu lugar é na escola. A diversidade faz parte do mundo, e as diferenças devem ser legitimadas", afirma. "Os professores têm direito à formação e à informação. E precisam se sentir parte do processo, ter autonomia para propor, se manifestar e articular, além de participar ativamente da elaboração do projeto político-pedagógico da escola." A educação inclusiva, defende ela, desencadeia um processo de transformação na própria comunidade escolar e resulta num verdadeiro exercício de cidadania.


A trajetória escolar de sua filha Raquel comprova os benefícios trazidos pela inclusão de crianças com deficiência nas classes comuns. A garota terminou o 7° ano do ensino fundamental em 2012 e sempre estudou em escola pública. "As crianças com deficiência precisam ter acesso a recursos - e a Raquel tem tido. Mas a convivência com os demais alunos foi uma conquista dela e também dos amigos: uma via de mão dupla", diz Claudia. "As crianças e os adolescentes acabam se entendendo. São os adultos que tendem a colocar barreiras por conta de preconceitos que às vezes nem sabem que carregam. Por isso, não podemos taxar nada - por exemplo, não podemos determinar a priori que uma criança autista não vai se enturmar na escola porque não fala. Ora, ela pode, sim, ter amigos e conviver com eles. Quem somos nós para determinar esse limite para as pessoas sobre o que podem ou o que vão aprender? Incentivo muito minha filha no aprendizado. E ela tem seguido os conteúdos."

Conversei com Claudia em dois momentos distintos da apuração: antes de visitar a primeira escola, ainda sem contato direto com as experiências de inclusão, e, depois de haver terminado todas as entrevistas, para checar algumas informações em relação às leis e convenções afins. Impossível ficar impassível à veemência e à paixão com as quais Claudia defende não só a educação inclusiva, mas o cumprimento dos direitos humanos em geral. É sempre inspirador ouvi-la falar. "Sabe o que me dá esperança? Apesar de tantas tragédias que já ocorreram, a gente tem muita possibilidade de escrever novas histórias. A cada dia!"
Seu sonho é que toda criança esteja na escola. Que todas as escolas possam acolher todas e quaisquer crianças, sem distinção. 

Diversidade na sala de aula



João Matheus e sua mãe, Geisa Pacheco Avelar


A atividade passada pela professora Elen Mary a seus alunos do 2° ano do ensino infantil foi escrever o próprio nome sobre as linhas horizontais riscadas na folha sulfite. Erick acompanhava o pontilhado das letras desenhadas pela professora com uma caneta hidrocor amarela. Olhava para a repórter, apontava a primeira letra e exclamava: "E"! Talita, que estava sentada ao lado dele e terminara a tarefa já há alguns minutos, comentou: "Tia, não precisa ajudar ele, não. Ele sabe escrever. Está só fazendo manha." A outra garotinha daquela mesa, Stefany, ainda não saíra da primeira linha. Empacara no "E", escrito com seis tracinhos horizontais. Distraída, observava o movimento das outras crianças enquanto mordiscava o lápis. No outro canto da sala, Weslei escrevia seu nome de modo espelhado. Caio, por sua vez, desenhava foguetes na parte de trás da folha. Já havia terminado a atividade há tempos. Hugo não parava de falar sobre brincadeiras e generalidades, enquanto Rodrigo se esquecia de por a segunda letra "r" de seu nome. Na mesa da frente, Hadrassa olhava um ponto fixo da parede, totalmente alheia ao exercício. Algumas crianças zanzavam pela sala. Enquanto isso, Erick, usando gestos e alguns sons, pediu um lápis à professora. "A canetinha não é mais fácil para você segurar?", perguntou Elen. O aluno insistiu, queria fazer como os demais. E, com o lápis, completou sua lição. Portador de Transtorno Global do Desenvolvimento (TGD), com traços de deficiência intelectual e motora, Erick Richard da Costa de Jesus, de 5 anos, convive normalmente com seus coleguinhas de turma, cada um com suas particularidades. Quando chegou à Escola Municipal Padre Cipriano Douma, em São Gonçalo (RJ), no início de 2011, o garotinho não andava, não conseguia segurar objetos e tampouco falava. Hoje, brinca com os amigos, corre durante o recreio, identifica letras e cores, escreve o próprio nome e já consegue falar várias palavras. Duas vezes por semana, no período da tarde, Erick frequenta a Sala de Recursos Multifuncionais, na qual segue um roteiro de atividades que complementam seu desenvolvimento acadêmico, com acompanhamento da professora Verônica Machado.

"Quanto progresso ele teve desde que entrou na escola", conta a mãe Darlene, emocionada. Subitamente, ela e a repórter escutam uma algazarra ali perto. Dois garotos brincam de pega-pega, entre risadas e gritos: Erick e o autista João Matheus. "A educação emociona de fato. É comovente ver um menino, cujo médico desenganara e dizia que não adiantava vir para a escola porque ele não iria andar nem falar, participando até de apresentação teatral", afirma Ielva Maria Costa de Lima Ribeiro, Superintendente de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo. "Erick está bem porque a escola respeitou o direito dele de conviver com outras crianças num espaço educativo."


FONTE:
http://revistaeducacao.uol.com.br/index.asp

Suplemento que ajuda desenvolvimento da Fala

Esta semana fui apresentada a um suplemento que ajuda o desenvolvimento da fala em crianças Autistas. Começarei a dar e postarei minhas observações, lembrando que os resultados levam algums meses e o médico dacriança deve acompanhar para que a dose seja correta!!

 


SpeechNutrients speak™ é uma formulação patenteada que fornece uma dose e proporção precisa de nutrientes importantes necessárias para a fala normal e saudável e desenvolvimento da coordenação.
 

SpeechNutrients speak™ combina todos os 7 nutrientes naturais em doses pré-medidas ultra purificadas, hipoalérgicas.

Os nutrientes em SpeechNutrients speak™ proporcionam benefícios específicos, incluindo mas não limitados a:

•Suporte nutricional das habilidades verbais e motoras

•Redução do estresse oxidativo

•promoção de uma resposta inflamatória saudável

Li alguns depoimentos e conversei com algumasmães que jáestão tratando seus filhos com este suplemento e tem tido resultados positivos! Conversei com a Representante no brasil e segue abaixo a carta por ela redigida!

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  Ana Kovach

  • Prezados Srs e Sras, Boa tarde, Meu nome é Ana Kovach. Sou uma das sócias da Central Business USA, Inc. Nossa empresa é uma distribuidora de medicamentos licenciada pelo Departamento de saúde americano. Tomamos a liberdade de entrar em contato com os senhores para falarmos sobre um dos nossos produtos. SPEAk é um
    suplemento patenteado que apoia o desenvolvimento de fala e coordenação para AUTISTAS e APRÁXICOS. Esse produto ganhou o prêmio "Nutraceutical & Tecnology awards"em maio de 2012 em Genebra, Suiça.
    Speak é formulado por pediatras contém 7 nutrientes em doses e proporções específicas para favorecer o desenvolvimento e manutenção normal da fala.
    Para maiores informações sobre o produto por favor conheça a nossa página na web: http://centralpharma.com.br/autismo/ ou no Facebook: https://www.facebook.com/CentralpharmaMedicamentosImportados
    Nossos telefones de contato no Rio é : 21-3514-7322 ou em São Paulo: 11-3506-5955 Orlando USA: 1-407-440-4488
    
    Ana Kovach

A LEI DO AUTISMO EM AÇÃO

Justiça obriga Amil a fornecer tratamento domiciliar e fraldas para criança autista

Extra

A Amil Assistência Médica terá que fornecer tratamento domiciliar (home care), terapias auxiliares, além do custeio de medicamentos e fraldas para uma criança autista. Em sentença inédita, a juíza Flávia de Almeida Viveiros de Castro, da 6ª Vara de Família da Barra da Tijuca, deferiu nesta segunda-feira, dia 21, o pedido da mãe de uma portadora da síndrome de Rett - doença do espectro autista considerada de alta intensidade.
A decisão teve como base a lei federal 12.764/12, que institui a Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Segundo o artigo 2º, parágrafo 3º do texto, faz-se necessária “a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com transtorno do espectro autista, objetivando o diagnóstico precoce, o atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes”. A regra foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff no dia 27 de dezembro do ano passado.
Para a juíza, é na aplicação da lei que a justiça se faz presente. “A lei que dormita no papel não faz justiça. A justiça é feita quando a norma jurídica, na prática, produz seus efeitos, seja porque é voluntariamente cumprida, seja como no presente caso, quando é obedecida através do Poder Judiciário”, afirmou a magistrada. Caso o plano de saúde descumpra a decisão, terá que pagar multa diária de R$ 1 mil. Cabe recurso.
Estima-se que o Brasil tenha cerca de dois milhões de famílias afetadas pelo autismo.

Leia mais: http://extra.globo.com/noticias/economia/justica-obriga-amil-fornecer-tratamento-domiciliar-fraldas-para-crianca-autista-7364993.html#ixzz2IquoLqyH

Uma possibilidade de cura para o autismo

Resultado controverso

Publicado: 18/01/13 - 14h00

Atualizado: 18/01/13 - 14h00

flavia.milhorance@oglobo.com.br
A possibilidade de cura do autismo sempre foi vista com ceticismo por cientistas e médicos. Mas um amplo estudo publicado no periódico “Journal of Child Psychology and Psychiatry” contesta esta afirmação e diz ser possível, sim, reverter completamente os sintomas do transtorno neurológico que afeta a comunicação, a sociabilidade e o comportamento. Ainda assim, os autores advertem contra falsas esperanças, já que é um grupo restrito de doentes que, por razões ainda não esclarecidas, consegue ter uma melhora do quadro. E não há indicadores para mostrar quem estaria neste pequeno grupo, que representa menos de 10% dos autistas.
Quadro foi totalmente revertido em autistas
A equipe da Universidade de Connecticut recrutou 34 pessoas diagnosticadas com autismo antes dos 5 anos e que, posteriormente, reverteram os sintomas, que iam de moderados a graves. Durante a pesquisa, eles tinham entre 8 e 21 anos e passaram por intensivos testes, junto de outros 34 participantes sem autismo.
— Eles não podiam mais ser enquadrados no diagnóstico — concluiu Deborah Fein, autora do estudo, em entrevista ao “New York Times”. — Mas tenho que salientar aos pais que é uma minoria de crianças que é capaz disto, e ninguém deve pensar que perdeu a viagem se não conseguir este resultado.
Professor de Medicina da Universidade da Califórnia, Alysson Renato Muotri não apenas concorda que isto é realmente possível como desenvolve pesquisa na área. Segundo Muotri, há mais de uma década se sabe que entre 1% e 5% dos autistas conseguem reversão através de terapias intensas. Porém, acreditava-se que isto poderia ser atribuído a um diagnóstico errado.
— Mais e mais vemos trabalhos descrevendo que é um fenômeno real. Soma-se a isso nossas pesquisas mostrando que neurônios autistas conseguem se recuperar dos defeitos sinápticos se expostos ao ambiente certo (na presença de drogas que alteram as sinapses, por exemplo), mostrando que as alterações genéticas não são deterministas. Disso tudo tiramos uma lição importante: o autismo pode ser reversível sim. Acho que o próximo passo é entender porque alguns pacientes conseguem isso e outros, não — defendeu Muotri.
A neuropediatra Carla Gikovate, especialista em autismo, também comemora o resultado.
— De uns dois anos para cá estão surgindo estudos sérios apontando para esta possibilidade. Antes, os especialistas eram descrentes sobres estes resultados, mas isto está mudando — diz Carla. — Casos de reversão têm sido possíveis por causa do diagnóstico cada vez mais precoce, inclusive da formas mais leves da doença, assim como pelo tratamento intensivo, principalmente com envolvimento de pais e escola.
A possibilidade, entretanto, é vista com cautela pelo psiquiatra Caio Abujadi, coordenador do ambulatório de autismo da USP e diretor clínico do Instituto Priorit:
— Temos visto nas nossas pesquisa que há uma gama de sintomas do autista que não está só no campo neurológico. Envolve a alteração do sistema imunológico, metabólico etc. Há alergias, dificuldades alimentares, sensibilidade, uma genética muito complexa que envolve milhares de genes. Falar em cura de uma alteração como esta é muito difícil.
Autora do livro “Meu filho ERA autista”, a professora Anita Brito, moradora de Jandira (SP), orgulha-se do quadro do filho, Nicolas, que completará 14 anos em fevereiro. Com sintomas desde o nascimento, o jovem não falava, balançava-se e torcia os dedos, chorava e ria sem motivo, mas hoje dá até palestras sobre a fase mais intensa da doença.
— Nunca demos remédios ou fizemos dietas específicas. Foi carinho, amor, estímulo constante que o fizeram melhorar — diz Anita. — Hoje ele fala pelos cotovelos, diz que quer namorar, é o melhor aluno de Ciências. Ainda continua torcendo os dedos e precisa controlar a ansiedade, mas, olhando para ele, é um garoto totalmente normal.
Já tem lei, mas ainda faltam pesquisas
O governo federal promulgou a lei 12.764/12, que institui a política nacional de proteção aos direitos do autista, garantindo a eles os mesmos benefícios legais de outros portadores de deficiência. Mas isto ainda é pouco, segundo grupos de pais de autistas, que reivindicam mais apoio para pesquisa, com a criação de um Centro de Excelência de Pesquisa do Autismo. “Meu filho tem 29 anos e experimentou vários tratamentos que são só paliativos”, contou por email Ray Melo, que tem cobrado, com o apoio do pesquisador Alysson Muotri, mais atenção ao tema pelo Ministério da Saúde.
 

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/saude/uma-possibilidade-de-cura-para-autismo-7328006#ixzz2IMccPIgU
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Romário em visita a um centro de atendimento de autistas no DF

Aprovado projeto que garante a autistas os mesmos direitos de pessoas com deficiência

Romário em visita a um centro de atendimento de autistas no DF

Graças a um projeto que surgiu da pressão popular, brasileiros com autismo vão ter os mesmos direitos de pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais. A Lei nº 12.764 cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e foi sancionada no último dia 27 de dezembro pela presidente Dilma Rousseff. A lei está sendo vista por pais e especialistas como uma Carta Magna dos autistas no Brasil. A partir dela, essas pessoas vão, por exemplo, ter direito a tratamento multidisciplinar e diagnóstico precoce. 

Para o deputado federal Romário (PSB-RJ) a nova legislação dará mais qualidade de vida para os autistas e suas famílias. “Uma pessoa com deficiência influencia a rotina da família inteira. Por isso é tão fundamental que os responsáveis tenham horário especial de trabalho. Essa lei vai tirar os autistas do limbo, porque antes elas não eram consideradas nem deficientes, nem normais”, declarou o deputado.

No Brasil, não há estatísticas oficiais sobre o transtorno funcional, mas segundo a Associação em Defesa do Autista (Adefa), uma das que ajudou na construção da proposta, cerca de 2 milhões de brasileiros têm o problema. Segundo a entidade, o autismo chega a ser mais comum entre crianças, que doenças como a AIDS e o diabetes. Para resolver o problema da falta de estatísticas oficiais, o projeto cria um cadastro único dos autistas.

Além de articular as ações de órgãos e serviços em todos os níveis de governo nas áreas de saúde, educação, assistência social, trabalho, transporte e habitação, o texto aprovado prevê punições para atitudes discriminatórias, como multa de três a 20 salários mínimos e sanções administrativas para o gestor escolar que recusar a matrícula de aluno com autismo. A regra vale até mesmo quando não houver mais vagas nas instituições de ensino. Em casos de "comprovada necessidade", o estudante com o transtorno deve ser incluído nas classes comuns de ensino regular. Se houver reincidência pelos professores ou outros integrantes da escola, preservado o direito ao contraditório e a ampla defesa, está prevista a perda de cargo por meio de processo administrativo.

Um dos grandes desafios do Brasil em relação a pessoas com autismo é a falta de profissionais capacitados para atuar na área, inclusive médicos. A esperança dos pais é que como o projeto estabelece a criação de centros de tratamento multidisciplinar em todo o país, force essa capacitação. “O período mais importante para tratamento é 0 até os 5 anos, mas a gente fica perambulando pelos consultórios. Quando a gente consegue o diagnóstico, já se perdeu um tempo precioso. Como o problema não tem cura, quanto mais cedo a estimulação, mais chance essas pessoas têm de desenvolvimento”, alerta Berenice.

 “Para nós, pais que temos filhos com autismo, é um marco que encerra um período de pessoas abandonadas, que viviam enclausuradas em suas casas. A partir da aprovação [do projeto], a história de sofrimento e dor acabou.” comemorou o militar Ulisses da Costa Baptista, um dos fundadores da organização não governamental Mão Amiga, do Rio de Janeiro, e pai de Rafael, de 16 anos. Ele ressaltou que a mobilização dos pais foi fundamental para que a lei fosse aprovada em dois anos, tempo considerado rápido para a tramitação de projetos no Congresso. “ Os pais agora tem um instrumento legal e fazer esses direitos saírem do papel só depende agora que eles continuem engajados”, disse.

Autismo - O autismo, definido em 1943 pelo psiquiatra austríaco, Leo Kanner, é um transtorno que compromete a capacidade de comunicação e desenvolvimento de relações sociais do indivíduo, que passa a se comportar de modo compulsivo e ritualista. É diferente do retardo mental ou da lesão cerebral, embora algumas crianças com autismo também tenham essas patologias. Os especialistas ainda não sabem explicar a grave dificuldade de relacionamento dessas pessoas.

Texto da Agência Brasil (com modificações)

Como seria estar por trás dos olhos de um autista?

Por Gustavo Serrate em 30 de dez de 2012 às 06:56 

"O autismo me prendeu dentro de um corpo que eu não posso controlar" - conheça a história de Carly Fleischmann, uma adolescente que aprendeu a controlar o autismo para se comunicar através de palavras escritas em um computador após 11 anos de enclausuramento dentro de si mesma, e assista também o video interativo "Carly's Café", no qual você poderá vivenciar alguns minutos da experiência de um autista por trás dos olhos de um.

Lê se na tela de um computador: "Meu nome é Carly Fleischmann e desde que me lembro, sou diagnosticada com autismo", a digitação é lenta, a idéia não é concluída sem algumas interrupções, é assim que Carly trava contato com o mundo. Carly é uma adolescente de Toronto, Canadá, e atravessou uma batalha na vida. Ajudada pelos pais, ela conseguiu superar a barreira máxima do isolamento humano.
“Quando dizem que sua filha tem um atraso mental e que, no máximo atingirá o desenvolvimento de uma criança de seis anos, é como se você levasse um chute no estômago", diz o pai de Carly. Ela tem uma irmã gêmea que se desenvolvia naturalmente, e aos dois anos, ficou claro que havia algo de errado. Ela estava imersa no oceano de dados sensoriais bombardeando seu cérebro constantemente. Apesar dos esforços dos pais, pagando profissionais, realizando tratamentos, ela continuava impossibilitada de se comunicar e de ter uma vida normal. O pai de Carly explica que ela não era capaz de andar, de sentar, e todos doutores recomendavam: "Você é o pai. Você deve fazer o que julgar necessário para esta criança".

Eram cerca de 3 ou 4 terapeutas trabalhando 46 horas por semana. Os terapeutas acreditavam que Carly fosse mentalmente retardada, portanto, sem esperanças de algum dia sair daquele estado. Amigos recomendavam que os pais parassem o tratamento, pois os custos eram muito altos. O pai de Carly, no entanto, acreditava que sua criança estava ali, perdida atrás daqueles olhos: "Eu não poderia desistir da minha filha".
Subitamente aos 11 anos algo marcante aconteceu. Ela caminhou até o computador, colocou as mãos sobre o teclado e digitou lentamente as letras: H U R T - e um pouco depois digitou - H E L P. Hurt, do inglês "Dor", e Help significa "Socorro". Carly nunca havia escrito nada na vida, nem muito menos foi ensinada, no entanto, foi capaz de silenciosamente assimilar conhecimento ao longo dos anos para se comunicar, usando a palavra pela primeira vez, em um momento de necessidade extrema. Em seguida, Carly correu do computador e vomitou no chão. Apesar do susto, ela estava bem. "Inicialmente nós não acreditamos. Conhecendo Carly por 10 anos, é claro que eu estaria cético", disse o pai.
Os terapeutas estavam ansiosos para ver provas e os pais incentivavam Carly ao máximo para que ela se comunicasse novamente. O comportamento histérico de Carly permanecia exatamente como antes e ela se recusava a digitar. Para força-la a digitar, impuseram a necessidade. Se ela quisesse algo, teria que digitar o pedido. Se ela quisesse ir a algum lugar, pegar algo, ou que dissessem algo, ela teria que digitar. Vários meses se passaram e ela percebeu que ao se comunicar, ela tinha poder sobre o ambiente. E as primeiras coisas que Carly disse aos terapeutas foi "Eu tenho autismo, mas isso não é quem eu sou. Gaste um tempo para me conhecer antes de me julgar".
A partir dai, como dizem os pais, Carly "encontrou sua voz" e abriu as portas de sua mente para o mundo. Ela começou a revelar alguns mistérios por trás do seu comportamento de balançar os braços violentamente, e de bater a cabeça nas coisas, ou de querer arrancar as roupas: "Se eu não fizer isso, parece que meu corpo vai explodir. Se eu pudesse parar eu pararia, mas não tem como desligar. Eu sei o que é certo e errado, mas é como se eu estivesse travando uma luta contra o meu cérebro".

"Eu gostaria de ir a escola, como as outras crianças. Mas sem que me achassem estranha quando eu começasse a bater na mesa, ou gritar. Eu gostaria de algo que apagasse o fogo". Carly explica ainda que a sensação em seus braços é como se estivessem formigando, ou pegando fogo. Respondendo a uma das perguntas que fizeram a ela, sobre porquê às vezes ela tapa os ouvidos e tapa os olhos, ela explica que isso serve para ela bloquear a entrada de informações em seu cérebro. É como se ela não tivesse controle e tivesse que bloquear o exterior para não ficar sobrecarregada. Ela explica ainda que é muito difícil olhar para o rosto de uma pessoa. É como se tirasse milhares de fotos simultaneamente com os olhos, e é muita informação para processar. O cérebro de Carly não possui a capacidade de catalizar a quantidade imensa de informações para os sentidos, e consequentemente, ela não pode lidar com a quantidade excessiva de informação absorvida.
Segundo o pai de Carly, ela faz questão de dizer, que é uma criança normal, presa em um corpo que a impede de interagir normalmente com o mundo. O Pai de Carly teve a chance de finalmente conhecer a filha. A partir do momento em que ela começou a escrever, se abriu para o mundo. Carly hoje está no twitter e no facebook. Ela conversa com as pessoas e responde dúvidas sobre o autismo. Com ajuda do pai ela escreveu um livro chamado Carly's Voice (A voz de Carly). Entre os mais variados comentários que ela recebe sobre o livro, um crítico disse: "A história de Carly é um triunfo. O autismo falou e um novo dia nasceu".
Assista o curta-metragem interativo "Carly's Café", baseado em um trecho do livro, e vivencie a experiência de Carly por alguns minutos:

Carly's Café - curta metragem interativo

Veja algumas perguntas respondidas por Carly que ajudam a elucidar algumas questões do autismo:

Questão 1: Carly, você pode me dizer porque meu filho cospe todo o tempo? Ele tem todos os outros tipos de comportamento também: Bater a cabeça, rolar, balançar os braços, mas o cuspe é asqueroso e realmente faz com que as pessoas queiram ficar longe dele. Alguma idéia?
Carly: Eu nunca cuspi, quando era criança. No entanto, eu babava, e sentia como se cuspisse. Hoje eu percebo que eu nunca soube como engolir a saliva. Eu nunca usei minha boca para falar, e por isso, nunca usei os músculos da boca. Quando você tem saliva presa na sua boca, existem poucas maneiras de se livrar do desconforto. Tente dar a ele alguns doces por duas semanas. Isso vai fortalecer os músculos e ensina-lo a engolir a saliva.
Questão 2: Meu garoto de quatro anos grita no carro toda vez que o carro para. Ele fica bem, desde que o carro mantenha-se em movimento. Mas uma vez que parou, ele começa a gritar. É uma mania incontrolável.
Carly: Eu adoro longos passeios de carro. O carro em movimento, e o visual passando rapidamente permite que você bloqueie outros impulsos sensoriais e foque em apenas um. Meu conselho é que você coloque um DVD no carro com cenário em movimento.
Questão 3: Você alguma vez já gritou sem razão nenhuma? Mesmo com o semblante feliz, e tudo calmo e relaxado, mas você apenas começa a gritar? Minha filha às vezes faz isso e eu estou tentando entender o porquê.
Carly: Ela está filtrando o audio e quebrando os sons, ruídos e conversações através do dia. Além de gritar, ela poderá chorar, rir alto e até demonstrar raiva. É a nossa reação por finalmente entendermos algo que foi dito há alguns minutos, alguns dias ou alguns meses. Está tudo ok com ela.
Questão 4: Como eu faço com que um adolescente pare com movimentos repetitivos na classe? Ele diz que os professores são chatos e que é muito mais divertido na cabeça dele. Eu sei que é, mas ele está perdendo todas as instruções e leituras. Eu estou sempre redirecionando ele, mas ele está perdendo tanto. Me ajude.
Carly: Ok. Preciso limpar uma má interpretação sobre o autismo. Se uma criança está fazendo movimentos repetitivos, não quer dizer que ele ou ela não esteja escutando. De fato, ela escuta melhor se ela estiver fazendo esses movimentos. Eu estou estudando e ainda faço movimentos na classe. Eu tento ser discreta, como se estivesse enrolando um pequeno pedaço de papel nos meus dedos. Todos fazem movimentos repetitivos. Pense nos desenhos que você faz quando está no telefone, ou enrolando a ponta dos cabelos, ou enroscando o lápis entre os dedos. Isso é um "stim" (uma movimentação repetitiva). Não há nada de errado com isso, mas às vezes é melhor tentar ser discreto.

Artigo da autoria de Gustavo Serrate.
Jornalista e cineasta independente de Brasília. Interesses transitando pelo cinema, quadrinhos, fotografia, video making, motion design e toda forma de cultura independente ou marginalizada.
Saiba como fazer parte da obvious.

Porque a psicoterapia de base analítica está indicada para o tratamento dos transtornos autísticos

INNOVER:

Porque a psicoterapia de base analítica está indicada para o tratamento dos transtornos autísticos 

Agregando seu voto de protesto aos de colegas de outras instituições, a SBPSP vem responder à série de eventos que culminaram com o fechamento do CRIA, trazendo argumentos que esclarecem o importante papel das psicoterapias de base analítica, também chamadas psicodinâmicas, no tratamento dos Transtornos Autísticos em particular e nos transtornos do desenvolvimento em geral. 

É um consenso entre os pesquisadores que o déficit central nos transtornos autísticos se encontra na capacidade de se interessar e se comunicar com os outros (intersubjetividade). A atenção por objetos compete desde muito cedo com a atenção social, assim como a preferência pelas sensações - como lamber, rodar, correr- compete com a interação interpessoal. O resultado é uma intensa dificuldade em expressar e regular as próprias emoções, gerando um círculo vicioso de isolamento progressivo. 

Mudar [ou treinar] o comportamento, ainda que isto possa trazer atitudes mais aceitáveis, não é suficiente para reformular a estrutura mental desviante. Há que investir maciçamente na criação de oportunidades de relação que ajude a criança a regular e reconhecer seus estados emocionais através das experiências emocionais com o outro. Esta é a tarefa da psicoterapia de base analítica: buscar reconhecer/inferir os estados mentais a partir da observação detalhada e sintonizada do comportamento não verbal da criança, convocar para o contato a partir do que a criança é (e não daquilo que queremos que ela seja), amplificar o movimento da criança em direção ao contato com o outro e envolver a família neste esforço de descobrir uma mente onde pode parecer existir só um conjunto de comportamentos bizarros. 

Para exercer esta função é necessário uma formação profissional específica e prolongada; tal tratamento não pode ser manualizado, já que é ajustada ao individuo que a criança é, e não a uma categoria diagnostica. 

Apesar das dificuldades inerentes a tal prática para a realização de pesquisa quantitativa de resultados, inúmeras investigações qualitativas, de estudos de caso e série de casos, mostram os resultados animadores da aplicação das psicoterapias psicanalíticas em casos de transtornos autísticos e em bebês em situação de risco. 
Texto da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo

Adrienne Lucas/Clínica Innover(BH)

Psicóloga com especialização em tratamentos para o autismo e outras síndromes

Contato:(31)25113013/(31)97597949.

 

 

 

Terapia(tratamento) para autista

Terapia(tratamento) para autista

Esse é um breve resumo da terapia comportamental(tratamento)l visando o bem estar e no mínimo, uma melhor qualidade de vida para o autista.
1-Investigação e avaliação da criança ou adulto.
2-Uso de técnicas para estimulçao de:
Contato visual
Linguagem
Interação
comunicação
Sensorial
Áreas de ações que considero cruciais dentro de uma abordagem de tratamento ao autismo.

1. A criação de um constante ambiente de aprendizagem otimizado. Devido a conexões diferentes nos cérebros de crianças com autismo, elas percebem seu meio-ambiente de forma diferenciada em relação a uma criança neurotípica. Ao adaptarmos o ambiente físico e social de uma criança nós podemos criar condições que possibilitem a ela um maior nível de conforto, interatividade social e concentração.
2. A criação de interações sociais estimulantes e dinâmicas, elaboradas a partir das metas de desenvolvimento da criança, com o objetivo de promover o desenvolvimento emocional, social e de comunicação. Estas sessões beneficiam-se do ambiente de aprendizagem otimizado para estabelecer um programa de educação social individualizado para sua criança.
3. A facilitação da reorganização cerebral e integração sensorial através de jogos/brincadeiras e tecnologias apropriadas. Beneficiando-se dos avanços da moderna neurociência, estes métodos podem auxiliar na superação de desafios sensório-perceptuais vivenciados por muitas crianças e adultos com autismo.
4. A adoção de um tratamento biológico para abordar desequilíbrios bioquímicos internos. As necessidades biológicas dentro do espectro do autismo variam dramaticamente desde dietas relativamente simples até complexos protocolos médicos.
5. Relatórios das sessões

Tratamento:

Pacote semanal(3h por dia)ou

Trabalho também com um pacote mensal.

Maiores informações: Adrienne Lucas

Clínica Innover

(31)25113013/(31)97597949

 

 

Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Uma Vitória digna de muita comemoração a todos nós, pais, parentes e amigos que lutaram muito por nosos Autistas!!

BRASÍLIA - DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 28dez2012
LEI 12.764, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012
Institui a Política Nacional de Proteção dos
Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3o
do art. 98 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

A P R E S I D E N T A D A R E P Ú B L I C A
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono
a seguinte Lei:
Art. 1o Esta Lei institui a Política Nacional de Proteção dos
Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e estabelece
diretrizes para sua consecução.
§ 1o Para os efeitos desta Lei, é considerada pessoa com
transtorno do espectro autista aquela portadora de síndrome clínica
caracterizada na forma dos seguintes incisos I ou II:
I - deficiência persistente e clinicamente significativa da comunicação e da interação sociais, manifestada por deficiência marcada de comunicação verbal e não verbal usada para interação social;
ausência de reciprocidade social; falência em desenvolver e manter
relações apropriadas ao seu nível de desenvolvimento;
II - padrões restritivos e repetitivos de comportamentos, interesses e atividades, manifestados por comportamentos motores ou
verbais estereotipados ou por comportamentos sensoriais incomuns;
excessiva aderência a rotinas e padrões de comportamento ritualizados; interesses restritos e fixos.
§ 2o A pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.

Art. 2o São diretrizes da Política Nacional de Proteção dos
Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista:
I - a intersetorialidade no desenvolvimento das ações e das políticas e no atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista;
II - a participação da comunidade na formulação de políticas
públicas voltadas para as pessoas com transtorno do espectro autista e
o controle social da sua implantação, acompanhamento e avaliação;
III - a atenção integral às necessidades de saúde da pessoa com
transtorno do espectro autista, objetivando o diagnóstico precoce, o
atendimento multiprofissional e o acesso a medicamentos e nutrientes;
IV - (VETADO);
V - o estímulo à inserção da pessoa com transtorno do
espectro autista no mercado de trabalho, observadas as peculiaridades
da deficiência e as disposições da Lei no
8.069, de 13 de julho de1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente);
VI - a responsabilidade do poder público quanto à informação pública relativa ao transtorno e suas implicações;
VII - o incentivo à formação e à capacitação de profissionais
especializados no atendimento à pessoa com transtorno do espectro
autista, bem como a pais e responsáveis;
VIII - o estímulo à pesquisa científica, com prioridade para
estudos epidemiológicos tendentes a dimensionar a magnitude e as
características do problema relativo ao transtorno do espectro autista
no País.
Parágrafo único. Para cumprimento das diretrizes de que
trata este artigo, o poder público poderá firmar contrato de direito
público ou convênio com pessoas jurídicas de direito privado.

Art. 3o São direitos da pessoa com transtorno do espectro autista:
I - a vida digna, a integridade física e moral, o livre desenvolvimento da personalidade, a segurança e o lazer;
II - a proteção contra qualquer forma de abuso e exploração;
III - o acesso a ações e serviços de saúde, com vistas à
atenção integral às suas necessidades de saúde, incluindo:
a) o diagnóstico precoce, ainda que não definitivo;
b) o atendimento multiprofissional;
c) a nutrição adequada e a terapia nutricional;
d) os medicamentos;
e) informações que auxiliem no diagnóstico e no tratamento;
IV - o acesso:
a) à educação e ao ensino profissionalizante;
b) à moradia, inclusive à residência protegida;
c) ao mercado de trabalho;
d) à previdência social e à assistência social.
Parágrafo único. Em casos de comprovada necessidade, a
pessoa com transtorno do espectro autista incluída nas classes comuns
de ensino regular, nos termos do inciso IV do art. 2o, terá direito a
acompanhante especializado.

Art. 4o A pessoa com transtorno do espectro autista não será
submetida a tratamento desumano ou degradante, não será privada de
sua liberdade ou do convívio familiar nem sofrerá discriminação por
motivo da deficiência.
Parágrafo único. Nos casos de necessidade de internação
médica em unidades especializadas, observar-se-á o que dispõe o art. 4o da Lei no
10.216, de 6 de abril de 2001.

Art. 5o A pessoa com transtorno do espectro autista não será
impedida de participar de planos privados de assistência à saúde em
razão de sua condição de pessoa com deficiência, conforme dispõe o art. 14 da Lei no 9.656, de 3 de junho de 1998.

Art. 6o ( V E TA D O ) .

Art. 7o O gestor escolar, ou autoridade competente, que recusar a matrícula de aluno com transtorno do espectro autista, ou
qualquer outro tipo de deficiência, será punido com multa de 3 (três)
a 20 (vinte) salários-mínimos.
§ 1o Em caso de reincidência, apurada por processo administrativo, assegurado o contraditório e a ampla defesa, haverá a
perda do cargo.
§ 2o( V E TA D O ).

Art. 8o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de dezembro de 2012;

191o da Independência e 124o da República.
DILMA ROUSSEFF
José Henrique Paim Fernandes
Miriam Belchior