OS DEPUTADOS GAÚCHOS VOTAM CONTRA O AUTISMO NO RS: A CAUSA ESTÁ DE LUTO!

O Instituto Autismo & Vida recebeu a mensagem - abaixo - escrita pelo facilitador da Rede Gaúcha Pró-Autismo, da qual nossa entidade faz parte, Nelson Kirst, e, consternados e indignados, considerando inclusive o apoio que vínhamos recebendo de deputados da base do governo (que acabaram por rejeitar a redação original do PL que garantia políticas de estado efetivas às pessoas com Autismo no RS), publicamos na íntegra a carta, para que toda a sociedade possa ter conhecimento do ocorrido.

Marcelo Ribeiro Lima

Diretor-Presidente

Exma. Sra. Deputada Marisa Formolo

Exmo. Sr. Deputado Catarina Paladini

11 de junho de 2012

Sra. Deputada e Sr. Deputado, solicitamos encarecidamente que tomem tempo para ler esta mensagem com atenção até o final.

Não há palavras capazes de exprimir a indignação e revolta que toma conta de nós, associações e familiares que lutam por mais qualidade de vida para as pessoas com autismo em nosso Estado, ante o desfecho do PL 276/2011, no dia de ontem, 10 de julho de 2012, na Assembleia Legislativa.

A ementa (texto original) do PL 276 / 2011 tinha a seguinte redação: “Dispõe sobre a condição das pessoas com diagnóstico de autismo, cria a política estadual de atendimento a pessoas com diagnóstico de autismo no estado do Rio Grande do Sul, nos casos que especifica, e dá outras providências”.  Ontem, 10 de julho de 2012, foi aprovada no Plenário da Assembleia Legislativa, a Emenda nº 1 ao referido PL, que diz: I – Dá nova redação a ementa do PL 276/2011, nos seguintes termos: “Estabelece Diretrizes para a consolidação da Política de Atenção Integral a Saúde das Pessoas com Diagnóstico de Autismo no Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências”. A partir daí, há diversos cortes na ementa original, que desfiguram e mutilam o PL 276/2011.

Sr. Deputado Catarina, castraram o seu projeto!

Nós, que lutamos pela causa do autismo, não precisamos de um projeto de lei que “estabeleça diretrizes”. As famílias das pessoas com autismo precisam de ação já! Precisam de atos concretos que assegurem a efetivação dos seus direitos.

Permitam-me recordar os passos recentes em torno do PL 276/2011:

1. Atendendo a requerimento do Deputado Catarina Paladini, a Deputada Marisa Formolo, presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do RS, emite convite “para a audiência pública com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 276/2011, que dispõe sobre a questão do Autismo no Rio Grande do Sul”, audiência a ter lugar no dia 29 de junho no Espaço da Convergência – Sala Adão Pretto, na Assembléia.

2. Na minha função de Facilitador da Rede Gaúcha Pró-Autismo, repasso o convite para as dez associações de familiares de pessoas com autismo de todo Estado congregadas na Rede e encorajo suas famílias a comparecerem em grande número à audiência pública, trazendo a contribuição de suas experiências e seus conhecimentos para o aprimoramento do PL 276/2011.

3. Em 29 de junho, o dia da audiência pública, bem mais de uma centena de familiares de autistas de diversas regiões do Estado lotam a Sala Adão Pretto e trazem contribuições expressivas. Outros convidados da Rede também aportam o seu saber visando ao aprimoramento do projeto.

4. A audiência é conduzida de modo participativo e democrático pelo Deputado Catarina Paladini, que no início distribuiu o texto do seu projeto e demonstra genuíno interesse nas contribuições das pessoas presentes.

5. Além do Deputado Catarina, não há nenhum outro deputado presente à audiência.

6. Há consenso entre os depoentes na audiência pública de que o PL 276/2011 apresentado pelo Deputado Catarina é o mínimo que o movimento em prol do autismo poderia esperar de um texto legal.

7. Ao final do dia de ontem, 10 de julho, chega às nossas mãos o texto do “Projeto de Lei nº 276/2011 – Emenda nº 1”, do Deputado Valdeci Oliveira, aprovado pelo plenário da Assembleia nesse dia.

O texto aprovado pelo plenário da Assembleia Legislativa representa uma castração do PL 276/2011 que nos havia sido apresentado por Vossa Excelência, Deputado Catarina, na audiência pública. É uma versão completamente diferente que só pode contar com o mais veemente repúdio do movimento em prol do autismo no Rio Grande do Sul.

Nós não queremos essa lei. Essa lei é nefasta e danosa à causa autista. Essa lei nos provoca náuseas.

Mas, afinal de contas, ninguém pode retirar dos senhores deputados o direito de votar contra as pessoas com autismo. Temos que aceitar esse fato. É da democracia.

O que não podemos aceitar, Sr. Deputado Catarina e Sra. Deputada Marisa, é a  maneira vergonhosa e humilhante como se lidou com as famílias envolvidas.

Quem não tem uma pessoa com autismo em casa não pode imaginar o sacrifício que significa tomar todas as providências necessárias para deixar o filho ou a filha com essa síndrome em boas mãos e se ausentar. Pois mais de uma centena de pais e mães fizeram isso, Sr. Deputado Catarina, para vir a Porto Alegre e prestar sua contribuição na audiência pública. Vieram porque acreditaram na seriedade do convite e na importância da causa. Chegaram à Sala Adão Pretto e viram que o único deputado interessado na sua questão era o Deputado Catarina. E agora, em 10 de julho, são defrontadas com o desmonte do PL 276/2011, um texto que já haviam considerado mínimo.

Então, Sr. Deputado Catarina, dirijo-me a Vossa Excelência em nome da Rede Gaúcha Pró-Autismo, para dizer-lhe o seguinte:

1. Exigimos de Vossa Excelência um relato sobre a castração do seu projeto: como foi que isso aconteceu e quem fez a castração? As famílias já fizeram sua parte, com muito sacrifício. Vieram a Porto Alegre, confiando na honestidade do seu convite. Agora, cabe a Vossa Excelência explicar o que aconteceu. Dê-nos uma explicação muito convincente, Sr. Deputado Catarina, para que não sejamos obrigados a pensar que Vossa Excelência usou as famílias de autistas de nosso Estado para fins escusos. Só uma explicação convincente de sua parte, de como ocorreu e quem fez a castração, poderá evitar que pensemos ter Vossa Excelência nos usado em seu benefício próprio, para sair bem na foto, com vistas às próximas eleições municipais em sua cidade. 

2. No dia 25 de agosto deste ano a Rede Gaúcha Pró-Autismo realizará seu próximo encontro de familiares de pessoas com autismo de todo o Estado. Eu, na minha função de Facilitador da Rede, proporei na ocasião que elaboremos uma lista de políticos inimigos da causa autista. Queremos e vamos descobrir quem foram os castradores do seu PL 276/2011 para que encabecem a lista. Também queremos e vamos descobrir e colocar na lista os deputados que poderiam ter feito mas nada fizeram para evitar que a castração se consumasse.

Vossa Excelência percebe, Sr. Deputado Catarina, que o seu relato sobre a evolução dos fatos é da maior importância, até para termos certeza de que Vossa Excelência tem respeito pelas famílias que convidou para a sua audiência.

Sr. Deputado Catarina Paladini e Sra. Deputada Marisa Formolo, neste episódio, a ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO SUL  se mostrou não como casa do povo, mas como CASA CONTRA O POVO! Pior, mostrou-se como uma CASA CONTRA UM DOS SEGMENTOS MAIS FRAGILIZADOS DO NOSSO POVO!

No vídeo “Um dossiê sobre o autismo no Rio Grande do Sul”, produzido com o apoio da Rede Gaúcha Pró-Autismo, a Sra. Marlene Pereira Elesbão, mãe de Sherman, menino de 12 anos com autismo, diz: “Os políticos pensam que a gente é cachorro, é lixo!”. Ontem a Assembleia Legislativa gaúcha perdeu uma chance de demonstrar à Dona Marlene que ela não tem razão!  

Estou enviando cópia desta mensagem às associações que compõem a Rede Gaúcha Pró-Autismo, bem como a amigos e amigas da causa autista em diversos setores da sociedade, a companheiros de causa do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, e a outros deputados da Casa.

Atenciosamente,

Nelson Kirst

Facilitador – Rede Gaúcha Pró-Autismo